Luiz Cesar Maretto. Crédito: reprodução Facebook
Após seis meses afastado das funções no órgão por decisão judicial, o engenheiro Luiz Cesar Maretto (PSB) está de volta ao Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).
Na última segunda-feira (30), decorrido o prazo da decisão cautelar, o ex-diretor-presidente do DER-ES fez um retorno discreto e silencioso, reassumindo o cargo em que estava lotado quando começou a cumprir o afastamento: diretor executivo geral – o número 2 na hierarquia do órgão, do qual é servidor de carreira.
Entretanto, nessa sua volta, Maretto passará a exercer um cargo menor na autarquia, presidida desde o início de abril pelo ex-deputado estadual Eustáquio de Freitas (PSB). Nessa quarta-feira, o Diário Oficial do Estado publicou uma troca de posições no DER-ES:
Maretto passa do cargo de diretor executivo geral para o de diretor de Gerenciamento de Projetos e Ações;
Já Neomar Antônio Pezzin Junior é promovido de diretor de Gerenciamento de Projetos e Ações para diretor executivo geral.
Durante todo o período de afastamento de Maretto, Neomar foi quem respondeu interinamente pela Diretoria Executiva Geral. Agora, ele é efetivado como nº 2 do DER-ES, enquanto Maretto desce mais um patamar. Neomar é advogado e técnico de carreira do órgão.
Maretto, assim, é mantido na estrutura de comando do DER-ES, mas é transferido para um cargo com menores responsabilidades e, sobretudo, menor visibilidade, deixando de ser ordenador de despesa.
Foi um arranjo encontrado por Casagrande não só para poupar o próprio Maretto – militante orgânico do PSB, companheiro histórico do governador e dono de sua inteira confiança –, mas também para blindar o DER-ES e o governo como um todo.
Por companheiros de governo e de partido, o engenheiro de carreira do DER-ES é definido como um técnico e um servidor extremamente competente, um trabalhador incansável, com uma longa folha de serviços prestados não só a administrações de Casagrande, mas ao Estado de modo geral.
Por outro lado, Maretto também é definido como muito impulsivo, detentor de um perfil totalmente executivo e, o que é mais importante, nenhuma paciência para lidar com as exigências e as informações requeridas por órgãos internos e externos de controle, muito menos para prestar contas e satisfações dos serviços executados por sua gestão.
E assim ele acabou por se tornar também um problema para o Palácio Anchieta.
Maretto é investigado em mais de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPES) por suspeitas de “graves irregularidades” e possíveis atos de improbidade administrativa em dezenas de contratações emergenciais r(com dispensa de licitação) realizadas pelo DER-ES durante a sua gestão como diretor-presidente do órgão – por exemplo, em obras de recuperação da infraestrutura de municípios gravemente atingidos pelas enchentes de janeiro de 2020, como Iconha.
As contratações em questão despertaram a atenção não só de órgãos externos de controle e investigação. Entre 2021 e 2022, enquanto o MPES entrava no caso, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), comandada por Edmar Camata (ex-PSB), pediu ao DER-ES uma série de esclarecimentos – não devida ou plenamente respondidos.
Conforme confidenciam fontes ligadas ao Palácio Anchieta, Maretto não respondia com a devida atenção e zelo aos questionamentos internos e externos, ou por vezes simplesmente os ignorava, deixando expirar os prazos sem enviar resposta alguma.
O negócio, então, foi virando uma bola de neve e se voltando contra ele.
Foram precisamente relatórios produzidos pela Secont, compartilhados com o MPES, que levaram ao aprofundamento das investigações conduzidas pelo parquet na esfera cível. E foram exatamente tais investigações que levaram o promotor de Justiça Rafael Calhau Bastos a pedir o afastamento de Maretto, acolhido pela Justiça no fim de abril.
Ciente dos inquéritos em curso e pressentindo uma decisão desfavorável na Justiça tendo Maretto como alvo, Casagrande decidiu se antecipar. Em março, por meio de projeto de lei enviado para a Assembleia, o governador mexeu na estrutura organizacional do DER-ES, criando o cargo de diretor executivo geral. Então Maretto, até então presidente, foi deslocado para esse novo cargo, passando a ser o nº 2, enquanto Freitas assumiu a presidência.
Veio, então, o pressentido afastamento preventivo, decretado no dia 26 de abril pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, inicialmente por período de 90 dias. Nesse prazo, Maretto ficou proibido de entrar nas dependências do DER-ES ou se aproximar a menos de 200 metros de qualquer obra ou serviço realizado pela autarquia. O processo tramita em segredo de Justiça.
A sua defesa tentou, sem sucesso, reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Na verdade, deu-se o contrário: atendendo a novo pedido do MPES, a Justiça prorrogou o afastamento de Maretto por mais 90 dias.
Totalizando 180 dias, esse prazo acaba de vencer. Por isso, Maretto está de volta. Mas, agora, no terceiro escalão, mais distante dos holofotes.
Fonte: ES 360
