O deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) solicitou ao Ministério da Economia o retorno do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O parlamentar já encaminhou pedido ao ministério e também pediu na sessão do plenário da Câmara desta quarta-feira (31) a volta da medida.
O Programa implantado em 2020 e que se encerrou no dia 31 de dezembro estabelece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), com a redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato. E tem apoio financeiro da União como contrapartida.
“Estamos vivendo ainda um momento difícil em decorrência da pandemia. Não temos ainda clareza por quanto tempo ainda teremos que passar nesta crise e é necessário que possamos defender aqueles que geram emprego, que geram renda para o País: os empreendedores que dão oportunidade de dar o equilíbrio social. E precisamos dar condições de manter os empregos. Já encaminhei dois ofícios para o ministro Paulo Guedes e acredito que o plenário da Câmara apoia essa medida para presevar os postos de trabalho e proteger as empresas”, defendeu Da Vitória.
O deputado ressaltou que em 2020, maiz de 10 milhões de trabalhadores tiveram a renda e emprego preservados e 1,5 milhão de empresas aderiram ao programa.