A Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (PAES), em Viana, inaugurou nessa terça-feira (08), o projeto Aquarela, voltado para o público LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros) que cumpre pena em regime semiaberto na unidade prisional. O projeto reúne diversos temas como identidade de gênero, direitos e deveres, autocuidado, disciplina, atividades artísticas, esporte e estética.
Idealizado pela equipe técnica da Paes – composta pela direção, psicólogos e assistentes sociais –, o Projeto Aquarela visa a criar, por meio de um cronograma mensal de atividades, um ambiente mais propício ao público LGBT+, com práticas que elevem a autoestima e o orgulho de sua identidade. É esta a aposta da diretora da PAES, Leizielle Marçal Dionízio.
“O Projeto Aquarela é uma iniciativa da unidade prisional para oportunizar a população LGBT+, mudanças de paradigmas e de vida para este público. É por meio da oferta de trabalho, estudo e com módulos voltados à atividade artística, ao esporte e à identidade de gênero, que a ação será realizada”, explica Leizielle Maçal Dionízio.
A juíza da Vara de Execuções Penais de Viana, Cristiania Lavínia Mayer, participou do evento de abertura do projeto e fez uma explanação sobre direitos e deveres dos apenados, previstos na Lei de Execução Penal. Frisou, ainda que as medidas previstas na lei são válidas para todos, independentemente da opção sexual.
O gerente de Políticas LGBT+ da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Renan Cadais, afirmou que a Sedh tem buscado o trabalho em rede, junto às demais secretarias de Governo, para ampliar as políticas para este público. “A secretária de Direitos Humanos Nara Borgo entende a importância da Gerência LGBT+ se aproximar de todos os espaços, um deles é a população LGTB no sistema carcerário”, disse.
Atualmente, a PAES conta com 20 internos classificados como gays, bissexuais, travestis ou transexuais que cumprem pena na unidade prisional. O projeto destinado a eles inclui palestras que tratam da identidade de gênero e orientação sexual, oficinas artísticas, o autocuidado como expressão da liberdade e amor, além do esporte e “Dia da Beleza”, atividade que contempla ações de estética e maquiagem.
Transformação
A subsecretária de Ressocialização da Sejus, Roberta Ferraz, destaca que o Projeto Aquarela faz parte da prioridade da pasta em difundir ações que estimulam a transformação das pessoas privadas de liberdade. “Temos investido em propostas que oportunizam a capacitação profissional, o estudo e que aumentam a chance de uma recolocação dos internos no mercado de trabalho. Nesse processo de transformação vemos também o aumento da autoestima do preso, que aberto a mais oportunidades, estará mais preparado para o retorno à sociedade”, afirma.
Flavio Sampaio Ferreira está no regime semiaberto desde fevereiro deste ano. Ele acredita que o Projeto Aquarela será um caminho importante para a transformação do grupo.
“O projeto vai proporcionar para nós do público LGBT mais informações sobre nossos direitos e deveres, vai abrir nossa mente para mostrar que o Estado também quer nos ajudar. Além disso, acredito que poderemos melhorar o relacionamento com os servidores, com nossas famílias e teremos mais oportunidades. Espero que assim como eu acredito que sairei daqui transformado, meus amigos também abraçarão essa chance e sairão daqui transformados também”, declarou.
